Ementa
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) reconhecer e declarar a prática de alienação parental perpetrada por G.S., advertindo-a para que cesse qualquer conduta tendente a dificultar, embaraçar ou desqualificar a convivência do menor com o genitor e familiares paternos, com fundamento no artigo 6º, inciso I, da Lei nº 12.318/2010; b) manter a guarda de P.M.S.G. de forma compartilhada entre os genitores, com residência fixada junto à mãe; c) fixar o novo regime de convivência paterna nos seguintes termos: o pai retirará o filho em finais de semana alternados às sextas-feiras, no término do horário escolar, diretamente na escola, e o devolverá na terça-feira subsequente, no início do horário escolar, diretamente na escola. Na semana em que o menor não passar o final de semana com o pai, este retirará o menor na quarta-feira, no final do horário escolar, diretamente na escola, devolvendo-o na quinta-feira, no início do horário escolar, diretamente na escola. Mantêm-se inalteradas, no mais, as regras de convivência em datas festivas, aniversários e férias escolares estabelecidas no acordo homologado a fls. 122/123 destes autos. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, bem como ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com esteio no artigo 85, §§ 2º e 14, e artigo 86, caput, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade da justiça deferida a ambas as partes, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.