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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1019008-69.2025.8.26.0001

Julgamento
12/11/2026
Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
1019008-69.2025.8.26.0001

Ementa

Processo 1019008-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - O.C.S. - - B.R.S. - - M.R.B. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de novembro de 2026. Os requerentes, embora intimados (fls.79), permaneceram inertes, conforme certidão de fls. 80. Ausente, pois, pressuposto para o prosseguimento válido e regular do feito, julgo extinta a ação, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Beneficiários os autores da gratuidade processual e não aperfeiçoada a relação jurídico-processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1019008-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - O.C.S. - - B.R.S. - - M.R.B. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de novembro de 2026. Os requerentes, embora intimados (fls.79), permaneceram inertes, conforme certidão de fls. 80. Ausente, pois, pressuposto para o prosseguimento válido e regular do feito, julgo extinta a ação, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Beneficiários os autores da gratuidade processual e não aperfeiçoada a relação jurídico-processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 12 de novembro de 2026. - ADV: JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP), JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP), JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP)