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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 1000497-40.2025.8.26.0060

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
1000497-40.2025.8.26.0060

Ementa

Processo 1000497-40.2025.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dulce Maria Iara Ribeiro de Castro - Vistos. Noticiado o pagamento do RPV (fls. 250/3) e ante a manifestação de satisfação pela exequente (fls. 257/60), expeça-se MLE em benefício de D. M. I. R. de C. Em observância ao formulário de fls. 261. Por conseguinte, JULGO EXTINTO, o presente incidente. Comunique-se o DEPRE, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.851/2026. Certifique-se ou translade-se cópia aos autos principais. Após, arquive-se o presente incidente "/01". Do mais, aguarde-se o pagamento do RPV do incidente "/02". CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se.

Inteiro teor

Processo 1000497-40.2025.8.26.0060/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dulce Maria Iara Ribeiro de Castro - Vistos. Noticiado o pagamento do RPV (fls. 250/3) e ante a manifestação de satisfação pela exequente (fls. 257/60), expeça-se MLE em benefício de D. M. I. R. de C. Em observância ao formulário de fls. 261. Por conseguinte, JULGO EXTINTO, o presente incidente. Comunique-se o DEPRE, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.851/2026. Certifique-se ou translade-se cópia aos autos principais. Após, arquive-se o presente incidente "/01". Do mais, aguarde-se o pagamento do RPV do incidente "/02". CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VITOR MIRANDA ALVES CUSTÓDIO (OAB 485255/SP), PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB 490207/SP)