Ementa
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de CONDENAR a ré no pagamento ao autor da importância de R$ 4.000,00, a título de indenização por danos morais, devidamente corrigida pelo IPCA desde a prolação da sentença e acrescida de juros pela SELIC deduzido o índice de correção monetária, desde a citação, em conformidade com os arts. 389 e 406 do C.C., com a redação dada pela Lei 14.905/24. Assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré, ainda, no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. P.I.C.