Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a requerida no pagamento à parte autora, a título de danos morais, do valor de R$ 5.000,00, com correção monetária e juros de mora desde a sentença.
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017460-12.2026.8.26.0004/SP AUTOR : FERNANDO MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO WANDERLEY BROETTO (OAB PR069769) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a requerida no pagamento à parte autora, a título de danos morais, do valor de R$ 5.000,00, com correção monetária e juros de mora desde a sentença.
