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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Litigioso 1502156-73.2026.8.26.0292

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
1502156-73.2026.8.26.0292

Ementa

Processo 1502156-73.2026.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P. - HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes às fls. 93/96 e os esclarecimentos prestados a 111/113 para que produza seus efeitos de direito e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Fixo os honorários da advogada nomeada pelo Convênio OAB/DEFENSORIA. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Sem custas, partes beneficiárias da justiça gratuita. Cancele-se a audiência designada nestes autos. Comunique-se o Cejusc. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: KAMILA BATISTA PRATES (OAB 504902/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1502156-73.2026.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P. - HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes às fls. 93/96 e os esclarecimentos prestados a 111/113 para que produza seus efeitos de direito e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Fixo os honorários da advogada nomeada pelo Convênio OAB/DEFENSORIA. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Sem custas, partes beneficiárias da justiça gratuita. Cancele-se a audiência designada nestes autos. Comunique-se o Cejusc. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: KAMILA BATISTA PRATES (OAB 504902/SP)