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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

TRT3, Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0010769-41.2026.5.03.0101

Julgamento
08/10/2026
Publicação
DJEN 13/10/2026
Número único (CNJ)
0010769-41.2026.5.03.0101
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS CSAC 0010769-41.2026.5.03.0101 REQUERENTE: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME E OUTROS (10) REQUERIDO: AXIA ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62e43db proferido nos autos. Vistos, etc… 1. Homologo a desistência da ação, quanto às substituídas DAGMAR CALACA DE MENEZES LACERDA CPF: 364.130.891-72; DAIANE VITORIA MACHADO RAMOS CUPERTINO CPF: 713.916.141-00 e DALLIANE VAZ FIGUEIREDO DE MORAES CPF: 044.084.406-12, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, neste particular. Proceda a Secretaria à exclusão destes autores dos registros e autuação. Deverá a perita se abster de apurar valores em relação à citada exequente. Dê-se ciência ao Sindicato autor, às referiras autoras/substituídas, à requerida e à perita. 2. Apresente a requerida os documentos do autor/substituído CRISTIANE DA SILVA PAULA MARTINS (CPF: 075.839.006-89), no prazo de 10 dias e nos estritos termos do despacho de ID. b95640f, sob pena de aplicação do parágrafo 5º do artigo 524 do CPC. I. 3. O prazo da perita será oportunamente restituído, se necessário. PASSOS/MG, 08 de outubro de 2026. MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- DALLIANE VAZ FIGUEIREDO DE MORAES

- DAIANE VITORIA MACHADO RAMOS CUPERTINO

- DAGMAR CALACA DE MENEZES LACERDA

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS CSAC 0010769-41.2026.5.03.0101 REQUERENTE: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E DME E OUTROS (10) REQUERIDO: AXIA ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62e43db proferido nos autos. Vistos, etc… 1. Homologo a desistência da ação, quanto às substituídas DAGMAR CALACA DE MENEZES LACERDA CPF: 364.130.891-72; DAIANE VITORIA MACHADO RAMOS CUPERTINO CPF: 713.916.141-00 e DALLIANE VAZ FIGUEIREDO DE MORAES CPF: 044.084.406-12, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, neste particular. Proceda a Secretaria à exclusão destes autores dos registros e autuação. Deverá a perita se abster de apurar valores em relação à citada exequente. Dê-se ciência ao Sindicato autor, às referiras autoras/substituídas, à requerida e à perita. 2. Apresente a requerida os documentos do autor/substituído CRISTIANE DA SILVA PAULA MARTINS (CPF: 075.839.006-89), no prazo de 10 dias e nos estritos termos do despacho de ID. b95640f, sob pena de aplicação do parágrafo 5º do artigo 524 do CPC. I. 3. O prazo da perita será oportunamente restituído, se necessário. PASSOS/MG, 08 de outubro de 2026. MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DALLIANE VAZ FIGUEIREDO DE MORAES - DAIANE VITORIA MACHADO RAMOS CUPERTINO - DAGMAR CALACA DE MENEZES LACERDA