Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5004384-49.2025.8.24.0082

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5004384-49.2025.8.24.0082

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-49.2025.8.24.0082/SC

EXEQUENTE : GIOVANI CECHINEL ACESSORIOS

ADVOGADO(A) : MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)

ADVOGADO(A) : EVERTON FINGER (OAB SC033038)

SENTENÇA

Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) DETERMINO a liberação de eventuais contrições realizadas no decorrer da presente demanda. 4) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 5) Por se tratar de pedido expresso da própria parte autora, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório. 6) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004384-49.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : GIOVANI CECHINEL ACESSORIOS ADVOGADO(A) : MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A) : EVERTON FINGER (OAB SC033038) SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) DETERMINO a liberação de eventuais contrições realizadas no decorrer da presente demanda. 4) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 5) Por se tratar de pedido expresso da própria parte autora, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório. 6) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.