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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5001514-46.2026.8.24.0001

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
5001514-46.2026.8.24.0001
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme manifestações dos eventos 53 e 58, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei nº 9.099/1995.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001514-46.2026.8.24.0001/SC EXEQUENTE : ODARI JUSTINO GUERO E CIA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM (OAB SC026351) ADVOGADO(A) : CAROLINA BATTISTI RELL (OAB SC043566) EXECUTADO : SONIA MARA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : IVANDRA CECCONI (OAB PR098853) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme manifestações dos eventos 53 e 58, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei nº 9.099/1995.