Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5034600-91.2026.8.24.0038

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5034600-91.2026.8.24.0038

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034600-91.2026.8.24.0038/SC

AUTOR : EDUARDO JULIO SELBACH

ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533)

AUTOR : FERNANDA GRACIELLA MABILE SELBACH

ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533)

RÉU : TROPICAL WOOD ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA-ME

ADVOGADO(A) : NATHALI RAULINO (OAB SC068256)

ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734)

SENTENÇA

Em razão do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/1995. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, Lei 9.099/1995). P. R. I. Após, arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034600-91.2026.8.24.0038/SC AUTOR : EDUARDO JULIO SELBACH ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) AUTOR : FERNANDA GRACIELLA MABILE SELBACH ADVOGADO(A) : SARA SARANA DE JESUS (OAB SC046533) RÉU : TROPICAL WOOD ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA-ME ADVOGADO(A) : NATHALI RAULINO (OAB SC068256) ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) SENTENÇA Em razão do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/1995. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, Lei 9.099/1995). P. R. I. Após, arquive-se.