Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5055021-05.2026.8.24.0038

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5055021-05.2026.8.24.0038

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055021-05.2026.8.24.0038/SC

EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE COELHO DA SILVA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOBBINS HOEFLINGER (OAB PR128052)

EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357)

SENTENÇA

Diante do pagamento integral do débito [Eventos 6/7], JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do CPC. LIBERE-SE o valor em favor da parte credora, mediante ALVARÁ. Depois, de imediato, arquive-se. Sem custas/honorários [Lei 9.099/95, art. 55, caput].

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055021-05.2026.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOBBINS HOEFLINGER (OAB PR128052) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito [Eventos 6/7], JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do CPC. LIBERE-SE o valor em favor da parte credora, mediante ALVARÁ. Depois, de imediato, arquive-se. Sem custas/honorários [Lei 9.099/95, art. 55, caput].