Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 0303632-75.2019.8.24.0090

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 0303632-75.2019.8.24.0090

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303632-75.2019.8.24.0090/SC

EXEQUENTE : JORGE TADEU SANTOS GRANADA

ADVOGADO(A) : MAIRY JANE LIRA DE ANDRADE (OAB SC020727)

EXECUTADO : MATEUS NASCIMENTO LEAL

ADVOGADO(A) : RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ117551)

EXECUTADO : PAMELA FEDUN COSTA

ADVOGADO(A) : RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ117551)

DESPACHO/DECISÃO

No curso do feito (evento 462), as partes noticiaram a composição.

HOMOLOGO o acordo celebrado.

Considerando que as partes requereram a suspensão da execução até a quitação, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até a data prevista para o cumprimento da obrigação (10/07/2027), com base no art. 922 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o silêncio implicará presunção de quitação da dívida, com extinção da execução pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil).

Havendo informação de descumprimento, intime-se a parte exequente para apresentação do cálculo atualizado e prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303632-75.2019.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JORGE TADEU SANTOS GRANADA ADVOGADO(A) : MAIRY JANE LIRA DE ANDRADE (OAB SC020727) EXECUTADO : MATEUS NASCIMENTO LEAL ADVOGADO(A) : RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ117551) EXECUTADO : PAMELA FEDUN COSTA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ117551) DESPACHO/DECISÃO No curso do feito (evento 462), as partes noticiaram a composição. HOMOLOGO o acordo celebrado. Considerando que as partes requereram a suspensão da execução até a quitação, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até a data prevista para o cumprimento da obrigação (10/07/2027), com base no art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o silêncio implicará presunção de quitação da dívida, com extinção da execução pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Havendo informação de descumprimento, intime-se a parte exequente para apresentação do cálculo atualizado e prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.