Ementa
REQUERIDO: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AEGEA - RO SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença que EDERSON SANTOS DA SILVA move em face de ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA., partes qualificadas no feito. Sobreveio ao feito petição do executado, noticiando a quitação do débito. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará, manifestando concordância com os valores depositados. Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença e JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Nesta data expedi alvará de transferência dos valores depositados, conforme dados bancários informados (ID 144202532). Certifique a CPE a quitação das custas processuais. Não havendo pagamento, cumpra-se os comandos do artigo 35 do Regimento de Custas deste Poder Judiciário. P.R.I. Após as providências necessárias, não havendo pendências, arquive-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo: 7020763-34.2025.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: EDERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: WENDER PICOLLI DE CAMPOS, OAB nº RO14453 REQUERIDO: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DA AEGEA - RO SENTENÇA Versam os presentes sobre cumprimento de sentença que EDERSON SANTOS DA SILVA move em face de ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA., partes qualificadas no feito. Sobreveio ao feito petição do executado, noticiando a quitação do débito. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará, manifestando concordância com os valores depositados. Assim, considerando que houve o cumprimento integral da obrigação, dou por cumprida a sentença e JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Nesta data expedi alvará de transferência dos valores depositados, conforme dados bancários informados (ID 144202532). Certifique a CPE a quitação das custas processuais. Não havendo pagamento, cumpra-se os comandos do artigo 35 do Regimento de Custas deste Poder Judiciário. P.R.I. Após as providências necessárias, não havendo pendências, arquive-se. Ariquemes,12 de novembro de 2026 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito
