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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 7004120-46.2026.8.22.0008

Julgamento
12/11/2026
Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
7004120-46.2026.8.22.0008
Inteiro teor

Ementa

s/n ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 5.835,60 SENTENÇA Trata-se de Ação de Alimentos formulada por M.K.O em face de V. S. D. O., ambos qualificados na exordial. Desta feita, considerando o contido no documento de ID144457716 destes autos, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença Publicada e registrada automaticamente pelo sistema. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7004120-46.2026.8.22.0008 Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto:Fixação AUTORES: D. D. K. N., RUA ACRE 1522 NOVO HORIZONTE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, M. K. O., RUA ACRE 1522 NOVO HORIZONTE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: V. S. D. O., LINHA DA FIGUEIRA, KM 03, SETO s/n ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 5.835,60 SENTENÇA Trata-se de Ação de Alimentos formulada por M.K.O em face de V. S. D. O., ambos qualificados na exordial. Desta feita, considerando o contido no documento de ID144457716 destes autos, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença Publicada e registrada automaticamente pelo sistema. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, 12 de novembro de 2026. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito