Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5035608-29.2011.8.21.0001

Vara / juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5035608-29.2011.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035608-29.2011.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : VITOR MAURICIO HORN

ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505)

ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531)

EXEQUENTE : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES

ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505)

ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531)

EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO STATQUEVIOS

ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531)

ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505)

SENTENÇA

Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035608-29.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VITOR MAURICIO HORN ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505) ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) EXEQUENTE : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505) ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO STATQUEVIOS ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA HORN FAGUNDES (OAB RS069505) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.