Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5017875-86.2026.8.21.0013

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5017875-86.2026.8.21.0013

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017875-86.2026.8.21.0013/RS

AUTOR : Silvio Fortunato

ADVOGADO(A) : ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR (OAB RS075841)

ADVOGADO(A) : Silvio Fortunato (OAB RS061153)

RÉU : ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142)

RÉU : CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142)

SENTENÇA

Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017875-86.2026.8.21.0013/RS AUTOR : Silvio Fortunato ADVOGADO(A) : ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR (OAB RS075841) ADVOGADO(A) : Silvio Fortunato (OAB RS061153) RÉU : ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) RÉU : CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) SENTENÇA Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.