Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 5002761-94.2025.8.21.0158

Vara / juízo: Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5002761-94.2025.8.21.0158

Ementa

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002761-94.2025.8.21.0158/RS

REQUERENTE : ANDREI ZANATTA

ADVOGADO(A) : Fabio Stieven (OAB RS054484)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREI ZANATTA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002761-94.2025.8.21.0158/RS REQUERENTE : ANDREI ZANATTA ADVOGADO(A) : Fabio Stieven (OAB RS054484) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREI ZANATTA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.