Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5003336-89.2025.8.21.0033

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5003336-89.2025.8.21.0033

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003336-89.2025.8.21.0033/RS

AUTOR : ANAILDA SCHERER

ADVOGADO(A) : KARINIE GALL BAPTISTA (OAB RS071940)

ADVOGADO(A) : Diego Ribeiro Pessin (OAB RS116601)

RÉU : BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

SENTENÇA

ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte-autora ao pagamento das custas processuais e honorários do procurador da parte-ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com correção monetária, pelo IPCA, a contar do ajuizamento, acrescido de juros pela taxa legal (artigo 406 do Código Civil), a partir do trânsito em julgado, considerando o trabalho desempenhado pelo profissional, bem como a singeleza da demanda, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade. Em caso de interposição de apelação, abra-se prazo à adversa para contrarrazões, e, apresentadas ou decorrido o prazo, remetam-se ao e. TJ/RS, sem necessidade de conclusão. Se nada for requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e, quitadas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa, sem necessidade de conclusão dos autos. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído separadamente no sistema Eproc, com novo número. Registro e publicação da sentença de modo eletrônico. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003336-89.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ANAILDA SCHERER ADVOGADO(A) : KARINIE GALL BAPTISTA (OAB RS071940) ADVOGADO(A) : Diego Ribeiro Pessin (OAB RS116601) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO SENTENÇA ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte-autora ao pagamento das custas processuais e honorários do procurador da parte-ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com correção monetária, pelo IPCA, a contar do ajuizamento, acrescido de juros pela taxa legal (artigo 406 do Código Civil), a partir do trânsito em julgado, considerando o trabalho desempenhado pelo profissional, bem como a singeleza da demanda, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade. Em caso de interposição de apelação, abra-se prazo à adversa para contrarrazões, e, apresentadas ou decorrido o prazo, remetam-se ao e. TJ/RS, sem necessidade de conclusão. Se nada for requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e, quitadas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa, sem necessidade de conclusão dos autos. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído separadamente no sistema Eproc, com novo número. Registro e publicação da sentença de modo eletrônico. INTIMEM-SE.