Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001601-36.2022.8.21.0062

Vara / juízo: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 5001601-36.2022.8.21.0062

Inteiro teor

Ementa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001601-36.2022.8.21.0062/RS

RÉU : BRUNO SPAT VARGAS

ADVOGADO(A) : JAIR RODRIGUES MENDES (OAB RS070738)

ADVOGADO(A) : LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES (OAB RS041672)

ADVOGADO(A) : WILLIANS FERNANDES MENDES (OAB RS119415)

SENTENÇA

com base no art. 386, incisos V e VII, do CPP, julgo IMPROCEDENTE o pedido da denúncia, para absolver o acusado BRUNO SPAT VARGAS das imputações que lhe foram atribuídas na denúncia.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001601-36.2022.8.21.0062/RS RÉU : BRUNO SPAT VARGAS ADVOGADO(A) : JAIR RODRIGUES MENDES (OAB RS070738) ADVOGADO(A) : LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES (OAB RS041672) ADVOGADO(A) : WILLIANS FERNANDES MENDES (OAB RS119415) SENTENÇA com base no art. 386, incisos V e VII, do CPP, julgo IMPROCEDENTE o pedido da denúncia, para absolver o acusado BRUNO SPAT VARGAS das imputações que lhe foram atribuídas na denúncia.