Ementa
Diante do exposto, REVOGO a tutela e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, julgando extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ, Procedimento Comum Cível 3011121-58.2026.8.19.0001
- Vara / juízo
- 3ª Vara Cível da Regional de Madureira
- Publicação
- DJEN 16/11/2026
- Número único (CNJ)
- 3011121-58.2026.8.19.0001
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 3011121-58.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : JAIME SILVA LESSA ADVOGADO(A) : OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (OAB MT021193O) RÉU : BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RJ220028) SENTENÇA Diante do exposto, REVOGO a tutela e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, julgando extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.