Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária 3000968-54.2026.8.19.0004

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 3000968-54.2026.8.19.0004

Inteiro teor

Ementa

Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 3000968-54.2026.8.19.0004/RJ

REQUERENTE : ALEXANDRO DUTRA PEREIRA

ADVOGADO(A) : ROGERIO FERREIRA HERDY (OAB RJ063956)

REQUERIDO : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

ADVOGADO(A) : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB RJ110517)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 3000968-54.2026.8.19.0004/RJ REQUERENTE : ALEXANDRO DUTRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO FERREIRA HERDY (OAB RJ063956) REQUERIDO : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A) : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB RJ110517) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.