Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0812026-49.2025.8.19.0023

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
Publicação: DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ): 0812026-49.2025.8.19.0023

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0812026-49.2025.8.19.0023/RJ

AUTOR : ROSANA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(A) : RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB RJ132134)

RÉU : BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)

SENTENÇA

EX-POSITIS, por mais que dos autos consta e princípios de direito e justiça recomendam, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de para o fim de cancelar o contrato objeto da lide, a condenar o réu devolução simples dos valores descontados indevidamente, além do pagamento de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL AO AUTOR.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0812026-49.2025.8.19.0023/RJ AUTOR : ROSANA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB RJ132134) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA EX-POSITIS, por mais que dos autos consta e princípios de direito e justiça recomendam, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de para o fim de cancelar o contrato objeto da lide, a condenar o réu devolução simples dos valores descontados indevidamente, além do pagamento de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL AO AUTOR.