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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0001546-67.2026.8.17.8235

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
0001546-67.2026.8.17.8235
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 485, inciso VIII e 200, ambos Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência. Proceda a Diretoria com o cancelamento da audiência designada nos autos. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. PESQUEIRA-PE, data da assinatura eletrônica.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0001546-67.2026.8.17.8235 AUTOR(A): LAETSON BELO DA SILVA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc. Trata-se ação em que há pedido de desistência. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 485, inciso VIII e 200, ambos Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por desistência. Proceda a Diretoria com o cancelamento da audiência designada nos autos. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. PESQUEIRA-PE, data da assinatura eletrônica. Mônica Wanderley Cavalcanti Magalhães Juíza de Direito