Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO POR FUNDAMENTAÇÃO “PER RELATIONEM”. INOCORRÊNCIA. MENÇÃO A FUNDAMENTOS ANTERIORES COMPLEMENTADA POR ANÁLISE PRÓPRIA POR OCASIÃO DA REAVALIAÇÃO PERIÓDICA. DIVERGÊNCIA QUANTO À CAPITULAÇÃO JURÍDICA. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE NÃO SE VINCULA À CONCLUSÃO CONTIDA NO RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. DISCUSSÃO ACERCA DO “ANIMUS NECANDI”. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, INVIÁVEL DE SER EFETUADO NA VIA ELEITA. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO RELEVANTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INSUFICIENTES NO CASO EM EXAME. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM A CUSTÓDIA QUANDO PRESENTES SEUS REQUISITOS. ORDEM DENEGADA.