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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000371-78.2026.8.12.0058

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
5000371-78.2026.8.12.0058
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-78.2026.8.12.0058/MS

AUTOR : CLEVERSON TITTON LISBOA

ADVOGADO(A) : MARIANA JAYNE RIBEIRO MORAIS (OAB MS026172)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ev. 13), com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-78.2026.8.12.0058/MS AUTOR : CLEVERSON TITTON LISBOA ADVOGADO(A) : MARIANA JAYNE RIBEIRO MORAIS (OAB MS026172) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ev. 13), com espeque no art. 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e no art. 200, caput, do CPC, e julgo extinto o feito com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).