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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0804356-70.2026.8.10.0056

Publicação
DJEN 16/11/2026
Número único (CNJ)
0804356-70.2026.8.10.0056
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos formulado por EVANDRO DE BRITO ALVES em face de E.F.F.A. e W.F.F.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.” Santa Inês/MA, Quinta-feira, 12 de Novembro de 2026 RIVALDO FONSECA DE SOUSA Servidor da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0804356-70.2026.8.10.0056 Classe CNJ: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 (69) Requerente: EVANDRO DE BRITO ALVES Requerido(a): LUZIA FERNANDES FEITOSA ALVES e outros Advogado (a): Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO MENDES GAMA - MA22643 Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA e Publicação de Sentença a seguir transcrita: “ (…) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos formulado por EVANDRO DE BRITO ALVES em face de E.F.F.A. e W.F.F.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.” Santa Inês/MA, Quinta-feira, 12 de Novembro de 2026 RIVALDO FONSECA DE SOUSA Servidor da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)