Ementa
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202688301394 NÚMERO ÚNICO: 0003797-48.2026.8.25.0083 REQUERENTE : THIAGO OLIVEIRA COSTA ADV. : KATHERN NARJARA CARVALHO DE SOUZA - OAB: 9441-SE REQUERIDO : JESSICA MENEZES SOUZA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: PELO MM JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. OS LITIGANTES RESOLVERAM O CONFLITO MEDIANTE O ACORDO ACIMA ENTABULADO, O QUE MERECEU A CONCORDÂNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, ENSEJANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO POR SENTENÇA. ASSIM SENDO, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO SUPRA, PARA QUE PRODUZAM OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 487, III, B , DO CPC. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SENTENÇA REGISTRADA. ISENTO DE CUSTAS. TENDO EM VISTA A RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E O TRÂNSITO EM JULGADO IMEDIATO DA PRESENTE SENTENÇA, ARQUIVEM-SE. PRESENTES INTIMADOS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, LAÍS SILVA MORAES, TÉCNICA JUDICIÁRIA , QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ITALO ROBERTO TAVARES DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO