Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.
homologacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009967-45.2026.8.25.0084/SE EXEQUENTE : CLAYTON SANTOS GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A) : JONATHAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SE009460) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/1995.
