Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Usucapião 0004913-23.2026.8.25.0008

Vara / juízo: 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 0004913-23.2026.8.25.0008

Ementa

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, E 330, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SE HOUVER. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO/ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

USUCAPIÃO PROC.: 202690301703 NÚMERO ÚNICO: 0004913-23.2026.8.25.0008 REQUERENTE : GENILSON DE JESUS ADV. : ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE REQUERENTE : LUCINETE SOUSA DE JESUS ADV. : ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, E 330, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SE HOUVER. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO/ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.