Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5008771-40.2026.8.25.0084

Vara / juízo: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5008771-40.2026.8.25.0084

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008771-40.2026.8.25.0084/SE

AUTOR : ASSOCIACAO VILLAREDO ARUANA DE ACESSO CONTROLADO

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA (OAB SE002795)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, o acordo livremente celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, extingo o processo, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008771-40.2026.8.25.0084/SE AUTOR : ASSOCIACAO VILLAREDO ARUANA DE ACESSO CONTROLADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA (OAB SE002795) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo livremente celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, extingo o processo, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.