Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005799-97.2026.8.25.0084/SE AUTOR : CONDOMINIO RECANTO DAS ARVORES ADVOGADO(A) : PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA (OAB SE006123) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
