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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4014258-15.2026.8.26.0008

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
4014258-15.2026.8.26.0008
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4014258-15.2026.8.26.0008/SP

AUTOR : RESIDENCIAL EASY VILA CARRAO

ADVOGADO(A) : ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB SP191870)

SENTENÇA

1 - Declaro a executada RAFAELA ROCHA DA SILVA citada e homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado no evento 38, DOCUMENTACAO2, complementado pelo evento 45, DOCUMENTACAO2 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. 2 - Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de recurso. 3 - Exclua a serventia o executado JULIANO PEREIRA FERRAZ do polo passivo em razão da manifestação da parte exequente. 4 - Anote-se a baixa do processo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4014258-15.2026.8.26.0008/SP AUTOR : RESIDENCIAL EASY VILA CARRAO ADVOGADO(A) : ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB SP191870) SENTENÇA 1 - Declaro a executada RAFAELA ROCHA DA SILVA citada e homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado no evento 38, DOCUMENTACAO2, complementado pelo evento 45, DOCUMENTACAO2 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. 2 - Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de recurso. 3 - Exclua a serventia o executado JULIANO PEREIRA FERRAZ do polo passivo em razão da manifestação da parte exequente. 4 - Anote-se a baixa do processo.