Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4005652-44.2026.8.26.0510

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 4005652-44.2026.8.26.0510

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005652-44.2026.8.26.0510/SP

AUTOR : WILLIANS CESAR PEREIRA

ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BUENO DE CARVALHO (OAB SP342733)

RÉU : REGIANA DO NASCIMENTO TORRES

ADVOGADO(A) : VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP148941)

SENTENÇA

Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes WILLIANS CESAR PEREIRA e REGIANA DO NASCIMENTO TORRES. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005652-44.2026.8.26.0510/SP AUTOR : WILLIANS CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BUENO DE CARVALHO (OAB SP342733) RÉU : REGIANA DO NASCIMENTO TORRES ADVOGADO(A) : VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP148941) SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes WILLIANS CESAR PEREIRA e REGIANA DO NASCIMENTO TORRES. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.