Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000793-85.2026.8.26.0315

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Laranjal Paulista
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 4000793-85.2026.8.26.0315

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000793-85.2026.8.26.0315/SP

AUTOR : CASAS PASQUOTTO LIMITADA

ADVOGADO(A) : MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB SP315747)

SENTENÇA

Vistos, 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - No mais, aguarde-se o cumprimento. 3 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000793-85.2026.8.26.0315/SP AUTOR : CASAS PASQUOTTO LIMITADA ADVOGADO(A) : MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB SP315747) SENTENÇA Vistos, 1 - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. 2 - No mais, aguarde-se o cumprimento. 3 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se.