Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4061468-80.2026.8.26.0002

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 4061468-80.2026.8.26.0002

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4061468-80.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : RICARDO OLIVEIRA CARNEIRO

ADVOGADO(A) : IGOR BARRETO FREIRE CARNEIRO (OAB BA081779)

RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)

RÉU : TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A

ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)

RÉU : FAST SHOP S.A

ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SP185570)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, em relação às rés AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e FAST SHOP S.A.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4061468-80.2026.8.26.0002/SP AUTOR : RICARDO OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : IGOR BARRETO FREIRE CARNEIRO (OAB BA081779) RÉU : AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) RÉU : TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) RÉU : FAST SHOP S.A ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SP185570) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, em relação às rés AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e FAST SHOP S.A.