Ementa
Processo 1000252-19.2026.8.26.0246 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Matheus Teodoro - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido, conforme o artigo 200, parágrafo único e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e § 5º, ambos os dispositivos do Código de Processo Civil/15. Evidenciada a falta de interesse recursal da(s) partes(s) esta sentença servirá como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos de forma DEFINITIVA (SAJ 61615).