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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Remoção de Inventariante 0000727-79.2025.8.26.0390

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
0000727-79.2025.8.26.0390

Ementa

Ante o exposto: a) Homologo a desistência manifestada pelo requerente às fls. 151/152 e declaro preclusa a realização da prova pericial de avaliação de bens imóveis, comunicando-se a dispensa ao perito judicial nomeado; b) Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado pelo requerente às fls. 52/54, por ser inócua ao desate da lide, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil; c) Declaro encerrada a fase instrutória e intimo as partes para que, no prazo comum de quinze dias, apresentem suas alegações finais sob a forma de memoriais escritos; d) Decorrido o prazo para os memoriais, com ou sem manifestação devidamente certificada pela Z. Serventia, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0000727-79.2025.8.26.0390 (processo principal 1000696-47.2022.8.26.0390) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - R.R.S.M. - L.R.A.M. - Ante o exposto: a) Homologo a desistência manifestada pelo requerente às fls. 151/152 e declaro preclusa a realização da prova pericial de avaliação de bens imóveis, comunicando-se a dispensa ao perito judicial nomeado; b) Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado pelo requerente às fls. 52/54, por ser inócua ao desate da lide, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil; c) Declaro encerrada a fase instrutória e intimo as partes para que, no prazo comum de quinze dias, apresentem suas alegações finais sob a forma de memoriais escritos; d) Decorrido o prazo para os memoriais, com ou sem manifestação devidamente certificada pela Z. Serventia, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP)