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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4001265-62.2026.8.26.0323

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
4001265-62.2026.8.26.0323
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001265-62.2026.8.26.0323/SP

EXEQUENTE : MARILIA G. A. MOTTA

ADVOGADO(A) : FÁBIO HENRIQUE SILVÉRIO CAMPOS (OAB SP505809)

EXECUTADO : THOMAS HENRIQUE MARCELINO DA SILVA FARIA

ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB SP452289)

EXECUTADO : MARIA CAROLINE DE ASSIS

ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB SP452289)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado no evento 26, ACORDO1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À serventia para imediata interrupção da repetição programada ("teimosinha"), bem como desbloqueio de eventual quantia constrita em decorrência da ordem de bloqueio juntada no evento 20, PROTOCOLO ORDEM1. SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção do processo, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de homologação de acordo representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001265-62.2026.8.26.0323/SP EXEQUENTE : MARILIA G. A. MOTTA ADVOGADO(A) : FÁBIO HENRIQUE SILVÉRIO CAMPOS (OAB SP505809) EXECUTADO : THOMAS HENRIQUE MARCELINO DA SILVA FARIA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB SP452289) EXECUTADO : MARIA CAROLINE DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB SP452289) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado no evento 26, ACORDO1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À serventia para imediata interrupção da repetição programada ("teimosinha"), bem como desbloqueio de eventual quantia constrita em decorrência da ordem de bloqueio juntada no evento 20, PROTOCOLO ORDEM1. SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção do processo, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de homologação de acordo representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Intimem-se.