Ementa
REFORMA RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO PARCIAL. COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RECONVENÇÃO. FALHAS NA EXECUÇÃO E VÍCIOS CONSTRUTIVOS COMPROVADOS POR PERÍCIA. IMPROCEDÊNCIA DA LIDE PRINCIPAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ. PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E CUMULAÇÃO COM NOTAS FISCAIS E GASTOS EMERGENCIAIS. AFASTAMENTO. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL EQUIDISTANTE. ENCONTRO DE CONTAS GLOBALIZADO NO LAUDO COMPLEMENTAR IMPEDE A DUPLA COMPENSAÇÃO E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RECURSO DA AUTORA. COBRANÇA DE SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE. INVIABILIDADE. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO CARACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS FIXADOS NA RECONVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VÍCIOS QUE, A DESPEITO DE SUA RELEVÂNCIA TÉCNICA, NÃO CONFIGURAM LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. IMÓVEL HABITADO REGULARMENTE PELA FAMÍLIA DURANTE TODO O PERÍODO. BOA-FÉ DA PROFISSIONAL EVIDENCIADA POR ASSISTÊNCIA PÓS-OBRA. DANO EXTRAPATRIMONIAL AFASTADO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS NA LIDE RECONVENCIONAL. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, NÃO PROVIDO O DA RÉ.