Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para: a) declarar a inexistência do débito que motivou a parte ré a inscrever o nome da parte autora no cadastro de inadimplentes; e condenar a parte ré a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação.
procedente
Procedimento Comum Cível Nº 5000227-09.2026.8.24.0014/SC AUTOR : DIEGO RIBEIRO LOPES ADVOGADO(A) : KONDA ROSA (OAB SC051806) RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HERICK PAVIN (OAB PR039291) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para: a) declarar a inexistência do débito que motivou a parte ré a inscrever o nome da parte autora no cadastro de inadimplentes; e condenar a parte ré a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescido de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação.
