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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Exibição de Documento ou Coisa Cível 5012909-18.2026.8.24.0039

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
5012909-18.2026.8.24.0039
Inteiro teor

Ementa

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012909-18.2026.8.24.0039/SC

AUTOR : ELOI TEREZINHA DE LIZ

ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401)

RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB MG040924)

SENTENÇA

À vista do exposto, HOMOLOGO por sentença para que em direito surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes, e, por consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Custas finais pelo réu, conforme consignado na sentença de . Por se tratar de decisão meramente homologatória, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. P. R. I. Após, ARQUIVEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5012909-18.2026.8.24.0039/SC AUTOR : ELOI TEREZINHA DE LIZ ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB MG040924) SENTENÇA À vista do exposto, HOMOLOGO por sentença para que em direito surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes, e, por consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Custas finais pelo réu, conforme consignado na sentença de . Por se tratar de decisão meramente homologatória, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. P. R. I. Após, ARQUIVEM-SE.