Ementa
2025.8.22.0011 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: JOSE CICERO CAVALCANTE, RUA EMILIO RIBAS n. 5085 BAIRRO CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ROSE ANNE BARRETO, OAB nº RO3976 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A autora informou o levantamento do alvará (ID 144384373). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, conforme o art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o trânsito em julgado da presente sentença. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste - Vara Única RUA VINÍCIUS DE MORAES, nº 4308, Bairro Centro, CEP 76872-869, Alvorada D'Oeste AUTOS: 7001210-71.2025.8.22.0011 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: JOSE CICERO CAVALCANTE, RUA EMILIO RIBAS n. 5085 BAIRRO CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ROSE ANNE BARRETO, OAB nº RO3976 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A autora informou o levantamento do alvará (ID 144384373). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, conforme o art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o trânsito em julgado da presente sentença. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: REQUERENTE: JOSE CICERO CAVALCANTE, RUA EMILIO RIBAS n. 5085 BAIRRO CIDADE ALTA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Alvorada D'Oeste-RO, 11 de novembro de 2026. Muriel Cleve Nicolodi Juiz(a) de direito
