Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5021909-60.2025.8.21.0039

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5021909-60.2025.8.21.0039

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021909-60.2025.8.21.0039/RS

AUTOR : PEDRO BARBOSA

ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)

RÉU : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)

SENTENÇA

Isso posto, fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade ante a concessão da gratuidade de justiça.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021909-60.2025.8.21.0039/RS AUTOR : PEDRO BARBOSA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA Isso posto, fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade ante a concessão da gratuidade de justiça.