Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5000529-95.2025.8.21.0098

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Gaurama
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5000529-95.2025.8.21.0098

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000529-95.2025.8.21.0098/RS

EXEQUENTE : ALIANE FATIMA PIGATTO BET - ME

ADVOGADO(A) : KETHELYN OLGA ROSSONI CUNHA (OAB RS126338)

SENTENÇA

1. Diante da inexistência de bens penhoráveis, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000529-95.2025.8.21.0098/RS EXEQUENTE : ALIANE FATIMA PIGATTO BET - ME ADVOGADO(A) : KETHELYN OLGA ROSSONI CUNHA (OAB RS126338) SENTENÇA 1. Diante da inexistência de bens penhoráveis, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.