Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5100627-93.2022.8.21.0001

Vara / juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5100627-93.2022.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

ZENDA PÚBLICA Nº 5100627-93.2022.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : SIRLEI REIS ANACLETO

ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)

ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA

ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN

ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES

EXEQUENTE : BALLARDIN, DARZONE & GOMES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784)

ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA

ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN

ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES

SENTENÇA

Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5100627-93.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SIRLEI REIS ANACLETO ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES EXEQUENTE : BALLARDIN, DARZONE & GOMES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN ADVOGADO(A) : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO AVILA GOMES SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.