Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Precatório 5209105-87.2021.8.21.7000

Vara / juízo: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5209105-87.2021.8.21.7000

Inteiro teor

Ementa

FABIAN (OAB RS086944)

ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808)

REQUERENTE : JUSARA MARIA PRETTO CENTENO

ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944)

ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808)

REQUERENTE : ROSANGELA PRETTO

ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944)

ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808)

REQUERENTE : SANDRA MARIA PRETTO

ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944)

ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808)

REQUERENTE : VIRIATO MANOEL PRETTO

ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944)

ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808)

DESPACHO/DECISÃO

Homologo o acordo entabulado entre o devedor e VIRIATO MANOEL PRETTO (evento 130, PROACORDO1), SANDRA MARIA PRETTO CANIVATTO (evento 130, PROACORDO2), ROSANGELA PRETTO (evento 130, PROACORDO3), JUSARA MARIA PRETTO CENTENO (evento 130, PROACORDO4), JUAREZ ANDRÉ PRETTO (evento 130, PROACORDO5) e JONES ANTONIO PRETTO (evento 130, PROACORDO6), referentes ao crédito principal, na 9ª Rodada de Conciliação, com fundamento na Lei Estadual nº 14.751/2015, que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Ao SPP para que atualize o cálculo, e, na sequência, efetue-se o pagamento do acordo, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira.

Havendo óbice à expedição do alvará automatizado, o crédito deverá ser disponibilizado ao juízo de origem.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Precatório Nº 5209105-87.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: @ASSUNTOPROCESSO@ REQUERENTE : JONES ANTONIO PRETTO ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944) ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808) REQUERENTE : JUAREZ ANDRE PRETTO ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944) ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808) REQUERENTE : JUSARA MARIA PRETTO CENTENO ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944) ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808) REQUERENTE : ROSANGELA PRETTO ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944) ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808) REQUERENTE : SANDRA MARIA PRETTO ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944) ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808) REQUERENTE : VIRIATO MANOEL PRETTO ADVOGADO(A) : THIAGO FERRARINI FABIAN (OAB RS086944) ADVOGADO(A) : NEI BREITMAN (OAB RS023808) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre o devedor e VIRIATO MANOEL PRETTO (evento 130, PROACORDO1), SANDRA MARIA PRETTO CANIVATTO (evento 130, PROACORDO2), ROSANGELA PRETTO (evento 130, PROACORDO3), JUSARA MARIA PRETTO CENTENO (evento 130, PROACORDO4), JUAREZ ANDRÉ PRETTO (evento 130, PROACORDO5) e JONES ANTONIO PRETTO (evento 130, PROACORDO6), referentes ao crédito principal, na 9ª Rodada de Conciliação, com fundamento na Lei Estadual nº 14.751/2015, que criou a Câmara de Conciliação de Precatórios. Ao SPP para que atualize o cálculo, e, na sequência, efetue-se o pagamento do acordo, observada a ordem cronológica e a disponibilidade financeira. Havendo óbice à expedição do alvará automatizado, o crédito deverá ser disponibilizado ao juízo de origem. Intimem-se.