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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5013181-42.2025.8.21.0132

Publicação
DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ)
5013181-42.2025.8.21.0132
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) DECRETAR os efeitos da revelia contra a parte ré FRANCISCO JOVENI EUFRASIO DE SOUSA; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor principal de R$ 1.194,94 (mil centro e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) em favor da parte autora CONSTANTYS INFORMATICA LTDA, referente ao débito do contrato de prestação de serviços. O valor deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do vencimento (08/02/2021) e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC (deduzindo-se o IPCA), desde a citação.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013181-42.2025.8.21.0132/RS AUTOR : CONSTANTYS INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO MIGUEL SCHABARUM (OAB RS108981) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) DECRETAR os efeitos da revelia contra a parte ré FRANCISCO JOVENI EUFRASIO DE SOUSA; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor principal de R$ 1.194,94 (mil centro e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) em favor da parte autora CONSTANTYS INFORMATICA LTDA, referente ao débito do contrato de prestação de serviços. O valor deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do vencimento (08/02/2021) e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC (deduzindo-se o IPCA), desde a citação.