Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5010717-11.2026.8.21.0132

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5010717-11.2026.8.21.0132

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010717-11.2026.8.21.0132/RS

AUTOR : ELIANE DE OLIVEIRA DA ROSA

ADVOGADO(A) : ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB SP328643)

RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A)

SENTENÇA

Ante a ausência injustificada da demandante e a indispensável presença pessoal das partes nos termos processuais do rito dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/1995.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010717-11.2026.8.21.0132/RS AUTOR : ELIANE DE OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB SP328643) RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB RS104644A) SENTENÇA Ante a ausência injustificada da demandante e a indispensável presença pessoal das partes nos termos processuais do rito dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/1995.