Ementa
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANUSIA DE OLIVEIRA TRECHA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e do INSTITUTO AOCP, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002362-88.2025.8.21.0118
- Publicação
- DJEN 13/11/2026
- Número único (CNJ)
- 5002362-88.2025.8.21.0118
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002362-88.2025.8.21.0118/RS REQUERENTE : DANUSIA DE OLIVEIRA TRECHA ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS080737) REQUERIDO : INSTITUTO AOCP ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO MORELLI (OAB PR031310) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANUSIA DE OLIVEIRA TRECHA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e do INSTITUTO AOCP, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.