Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5202200-38.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 13/11/2026
Número único (CNJ): 5202200-38.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202200-38.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : SANDRO RICARDO DA SILVA MATTOS

ADVOGADO(A) : MARINA DEON (OAB RS135490)

ADVOGADO(A) : DYULIANA PRUSCH KNEVITZ RODRIGUES (OAB RS140979)

RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771)

SENTENÇA

III ? FACE AO EXPOSTO, rejeitadas as preliminares suscitadas em contestação, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, com amparo no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil4, mas restando suspensa a exigibilidade dos encargos de sucumbência por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5202200-38.2026.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRO RICARDO DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A) : MARINA DEON (OAB RS135490) ADVOGADO(A) : DYULIANA PRUSCH KNEVITZ RODRIGUES (OAB RS140979) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) SENTENÇA III ? FACE AO EXPOSTO, rejeitadas as preliminares suscitadas em contestação, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, com amparo no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil4, mas restando suspensa a exigibilidade dos encargos de sucumbência por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária.